{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO \u201c RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO\u2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO \u201cRESIDENCIAL PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA,Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "\u201cDenomina a Escola Polo do Munic\u00edpio de Cacoal com o nome Escola Municipal Leonice Antunes de Oliveira, como forma de homenagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "\u201cDenomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Josino Brito em Cacoal, RO com o nome de Placidia Concei\u00e7\u00e3o Fritz, como forma de homenagem p\u00f3stuma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gimenez Fritz - Presidente,Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO C\u00d3DIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (\"QR CODE\") EM PLACAS DE RUAS, PRA\u00c7AS E PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS., NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACOAL-RO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PAULINHO DO CINEMA,FARLEN MAYCON", "ementa": "\u201cInclui os Jogos da Amizade de Cacoal no Calend\u00e1rio Esportivo Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal no Munic\u00edpio de Cacoal/RO.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 68.666,67 SEMED", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas que apresentem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "AMARILSON CARVALHO,Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "\u201cDisciplina as condi\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, carca\u00e7as, chassis ou partes de ve\u00edculos abandonados em vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cacoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Zivan Almeida - Vice-Presidente", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor contra pr\u00e1ticas abusivas     por parte da distribuidora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Cacoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "PL OFICIO 026/GP/PGM/2026 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 3.811/PMC/2017 \u2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO EM REGIME DE  COMODATO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE  REDEN\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E IDOSOS DE CACOAL. \u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.735/PMC/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento da Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto no Munic\u00edpio de Cacoal, cria o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o P\u00f3s-Parto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FARLEN MAYCON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo munic\u00edpio de Cacoal, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula \u00f3ssea.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 3.342/PMC/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nESTRUTURA POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL \r\nDO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adailton Antunes Ferreira - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.735/PMC/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS \r\nMUNICIPAIS DE CACOAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NICE CONDAQUE,AM\u00c1LIA MILANI,Gimenez Fritz - Presidente,MARILANDE ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAPROCURADORIA ESPECIAL DAMULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARAMUNICIPAL DE CACOAL/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARILANDE ALVES,Gimenez Fritz - Presidente", "ementa": "Os  vereadores  que  subscreve,  nos  termos  do  artigo  260,  \u00a7  1\u00ba,  inciso  IV,  do  Regimento \r\nInterno  desta  Casa  de  Leis,  v\u00eam,  respeitosamente,  REQUERER  a  Vossa  Excel\u00eancia, \r\nap\u00f3s  ouvido  o  soberano  Plen\u00e1rio,  a  realiza\u00e7\u00e3o  de  Sess\u00e3o  Solene  no  dia  20  de  mar\u00e7o \r\nde  2026  ,  \u00e0s  19h00  ,  no  Plen\u00e1rio  Senador  Ronaldo  Arag\u00e3o  ,  desta  Casa  Legislativa, \r\ncom  a  finalidade  de  proceder  \u00e0  entrega  de  Mo\u00e7\u00e3o  de  Aplausos  aos  Desbravadores  e \r\nLideran\u00e7as Jovens da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia do Munic\u00edpio de Cacoal", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}