Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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“Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Liberdade com o nome do servidor municipal Professor Vilmar Rosa de Mendonça, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: AMÁLIA MILANI, MARILANDE ALVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 - PL 37-2026 -Amalia - Marilande - Emenda Legislativa nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na Ordem do dia | 24/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: AMARILSON CARVALHO
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do município de Cacoal – RO, para famílias responsáveis diretas pelo cuidado de pessoas com deficiência intelectual, sensorial, mental ou múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas complexas que demandem cuidados contínuos e especializados, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: NICE CONDAQUE
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Mulher Rural no âmbito do Município de Cacoal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: PAULINHO DO CINEMA
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR – ABC SALVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora AMÁLIA MILANI. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 180 GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.246.438,40 - SEMOSP E SEMAGRI - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Ausente Vereadora Amalia Milani. |