Resumo (11ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

OFICIO 193/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMAST R$ 301.308,41

OFÍCIO 194/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS R$ 29.597,37

OFÍCIO 195/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS R$ 174.231,26

OFÍCIO 196/GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEMOSP - R$ 712.265,47

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N. 38/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 48/2026, “DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada a criação de uma política pública de apoio aos pacientes do Município de Cacoal que necessitam de deslocamento para outros municípios para realização de exames, consultas e procedimentos médicos, especialmente quanto à oferta de assistência alimentar durante deslocamentos intermunicipais de longa duração, preferencialmente por meio da disponibilização de cartão alimentação específico para este fim.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convocação de candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Desenhista, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento da Farmácia Central aos finais de semana, em regime de escala de plantão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convocação de candidatos aprovados em concurso público vigente para o cargo de Auxiliar de Topografia, a fim de atender às demandas da administração pública municipal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a convocação de candidatos aprovados em concurso público vigente para os cargos de Merendeira e Zeladora, a fim de suprir as demandas existentes nas unidades públicas do município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP , que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Presidente Arthur Costa e Silva, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Avenida Amazonas, no Bairro Jardim Clodoaldo .

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI , que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha Cinturão Verde, em toda sua extensão, compreendendo o trecho desde o Bairro Vila Verde até a Linha Sete de Setembro .

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a convocação dos Técnicos em Enfermagem Vacinadores aprovados no último processo seletivo vigente, a fim de suprir a demanda existente, considerando que no último concurso público não houve previsão de vagas para o referido cargo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de serviço de colocação de manilhas para drenagem e escoamento de água na Avenida Porto Velho, nº 3422, localizada no Bairro Jardim Clodoaldo.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia RO-383, nas proximidades da entrada do Bairro Prosperidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, com máxima urgência, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de restauração da ponte localizada na Linha E, Gleba 05, zona rural do município de Cacoal.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicitar serviço de Tapa Buracos, Rua Mato Grosso – Bairro Liberdade.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicito Patrolamento na Rua das Garças, Bairro Liberdade.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicito Patrolamento Avenida Malaquita, trecho da Seizinha do Regional.

Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de médico neuropediatra, a fim de garantir atendimento especializado na rede pública municipal de saúde.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio do Excelentíssimo Senhor Dr. Tony Pablo, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e transportes – SEMTTRAN, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Pronto Socorro Infantil deste município. A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança viária no entorno do Pronto Socorro Infantil, local que apresenta fluxo constante de veículos e pedestres. A ausência de faixa de pedestres devidamente sinalizada dificulta a travessia segura, aumentando o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento.

“Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Liberdade com o nome do servidor municipal Professor Vilmar Rosa de Mendonça, como forma de homenagem póstuma, e dá outras providências”.

Emenda 01 - PL 37-2026 -Amalia - Marilande

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos programas habitacionais do município de Cacoal – RO, para famílias responsáveis diretas pelo cuidado de pessoas com deficiência intelectual, sensorial, mental ou múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurológicas complexas que demandem cuidados contínuos e especializados, e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal da Mulher Rural no âmbito do Município de Cacoal e dá outras providências.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL E GUARDA-VIDAS SALVAR – ABC SALVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PL OFICIO 180 GP/PGM/2026 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.246.438,40 - SEMOSP E SEMAGRI