Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025 em 36ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (36ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
“ALTERA A LEI N.º 4.761/PMC/2021 QUE REVOGA A LEI N.º 2.937/PMC/2012 E REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação