Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de implantação de quebra-molas na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, no bairro Novo Cacoal.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, o estudo de viabilização para a implantação de um quebra-molas, confecção de faixa de pedestres e revitalização horizontal da pintura de meio-fio na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, localizada no bairro Novo Cacoal.

Indica a extensão e o reajuste da gratificação atualmente concedida aos profissionais dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A designação de uma servidora para exercer a função de regulador na Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, situada na Linha 14, Distrito de Divinópolis.

Indica ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia nas imediações da Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e Aeroporto.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher.

INDICO AO PREFEITO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE STREET (BASQUETE DE RUA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, abertura de cruzamento na Avenida São Paulo com a Dom Pedro II, Bairro Jardim Clodoaldo.

PL OFICIO 218 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 126.198,53 FMS

PL OFICIO 217 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 2.288.364,96 FMS

PL OFICIO 216 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.705.374,26 FMS

PL OFICIO 215 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.278,39 FMS

ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.628/PMC/2020 E REVOGAÇÃO
DAS LEIS 2.840/PMC/2011 E 3.440/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER
REDIRECIONAMENTO DE VALORES AO ABRIGO PINGO DE GENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº. 23/CMC/2025.