1 - Veto nº 4 de 2025
Autores:
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DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº. 23/CMC/2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 234
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER
REDIRECIONAMENTO DE VALORES AO ABRIGO PINGO DE GENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 4.628/PMC/2020 E REVOGAÇÃO
DAS LEIS 2.840/PMC/2011 E 3.440/PMC/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
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DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Gimenez Fritz - Presidente
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ACRESCENTA O ART. 46-A À LEI N.1.951, DE 04 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 245
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PL OFICIO 215 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.278,39 FMS
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 246
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PL OFICIO 216 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.705.374,26 FMS
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 247
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PL OFICIO 217 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 2.288.364,96 FMS
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 248
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PL OFICIO 218 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 126.198,53 FMS
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 236
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Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, abertura de cruzamento na Avenida São Paulo com a Dom Pedro II, Bairro Jardim Clodoaldo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: AMARILSON CARVALHO
Número de Protocolo: 237
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INDICO AO PREFEITO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE STREET (BASQUETE DE RUA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 238
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon® (etonogestrel) na rede pública de saúde do município de Cacoal, como método contraceptivo moderno e eficaz para promoção da saúde da mulher.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 239
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Indica ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia nas imediações da Rodovia do Café, Avenida Araçatuba e Aeroporto.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: NICE CONDAQUE
Número de Protocolo: 240
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A designação de uma servidora para exercer a função de regulador na Unidade Básica de Saúde Marina Donária de Lima, situada na Linha 14, Distrito de Divinópolis.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 241
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Indica a extensão e o reajuste da gratificação atualmente concedida aos profissionais dentistas do Pronto Socorro Odontológico (PSO) aos dentistas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 243
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Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, o estudo de viabilização para a implantação de um quebra-molas, confecção de faixa de pedestres e revitalização horizontal da pintura de meio-fio na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, localizada no bairro Novo Cacoal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 244
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Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de implantação de quebra-molas na Av. Inderval José Brasil com a Rua Ana Lúcia, no bairro Novo Cacoal.
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Matéria lida
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