SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/03/2024 - 09:00

Encerramento: 11/03/2024 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=iMKP5p-58fw

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Pedro Rabelo / PSD

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 88	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.187.704,67 SEMAGRI.pdf	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 89	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.271.590,25 FMS	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 90	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.699.591,00 FMS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 91	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 197.648,76 SEMED	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 92	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 684.000,00 SAAE	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 93	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.039.998,42 FUNDEB	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 94	ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 100	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.000,00 SEMMA	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Autor: VALDOMIRO CORÁ - Presidente Número de Protocolo: 104	ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI Nº 1.951/PMC/2006, MODIFICADO E ALTERADO PELAS LEIS Nº 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018, 5.030/PMC/2022, 5.239/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 Autor: Valdomiro Corá - Presidente Número de Protocolo: 105	ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELAS LEIS N. 5.031/PMC/2022 E 5.238/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Autor: Valdomiro Corá - Presidente	Dispões sobre as atribuições das funções gratificadas relativas ao setor de licitações; Cria o Art. 3-A na Lei Municipal n. 5.311/2024 e Altera o Art. 85 da Lei Municipal n. 1.951/2006; Bem como altera o art. 5º-b e parágrafo único da Lei n. 2.157/PMC/2007.” Inclui na Lei n. 5311/2024, as atribuições das funções gratificadas e da outras providências.	Matéria lida
12 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Autor: Corazinho Número de Protocolo: 103	Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Romeu Moreira

2 - Edimar Kapiche

3 - João Pichek

4 - Paulinho do Cinema

5 - Luiz Fritz

6 - Zivan Almeida

7 - Lauro Garçom

8 - Magnison Mota

9 - Toninho do Jesus

10 - Minduin

11 - Dr. Paulo Henrique

12 - Corazinho

Lista de Presença na Ordem do Dia