Lei Ordinária-PMC nº 356, de 31 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
356
Ano
1992
Data
31/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo vinculado ao respectivo Conselho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Nomenclatura de Órgãos Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 627, de 01 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 05 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.971, de 06 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.628, de 15 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica