Lei Ordinária-PMC nº 4.083, de 21 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.083
Ano
2018
Data
21/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2018
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL; A LEI 2413/PMC/2008, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A LEI
3.506/PMC/15, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL; A LEI 2413/PMC/2008, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A LEI
3.506/PMC/15, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
- Plano de Cargo e Carreira
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.052, de 14 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.062, de 28 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica