Lei Ordinária-PMC nº 4.083, de 21 de agosto de 2018

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4.083

Ano

2018

Data

21/08/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/08/2018

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL; A LEI 2413/PMC/2008, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A LEI
3.506/PMC/15, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Órgãos, Autarquias e Conselhos
  • Plano de Cargo e Carreira
  • Servidor Público


 

Anexos Norma Jurídica