Logo Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-PMC nº 213, de 19 de fevereiro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

213

Ano

1990

Data

19/02/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/02/1990

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Acesso a Informação
  • Incentivos Fiscais
  • Nomenclatura de Órgãos Públicos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 215, de 22 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 302, de 24 de janeiro de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 314, de 27 de abril de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 322, de 22 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PMC nº 326, de 08 de julho de 1992
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI