Lei Ordinária-PMC nº 314, de 27 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
1992
Data
27/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 213/PMC/1990, 270/PMC/1991 E 279/PMC/1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica