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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização da operação tapa-buracos no Bairro Prosperidade, tendo em vista que as vias da referida localidade se encontram em situação de difícil trafegabilidade, demandando intervenção para garantir melhores condições de circulação e segurança aos usuários.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:03:46
Autor:  Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de limpeza, roçagem do terreno e reparos para tapar os buracos no pátio do Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no Bairro Novo Horizonte, tendo em vista que o referido espaço se encontra necessitando de manutenção, demandando intervenção para garantir melhores condições de segurança, acesso e utilização pelos munícipes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:04:51
Autor:  Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, com a máxima urgência, o chamamento dos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Agente de Trânsito, no âmbito do Município de Cacoal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:12:22
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de grade de proteção, reforma do piso e das rampas, implantação/melhoria da iluminação e a revitalização geral da pista de skate do Município de Cacoal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:13:17
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização de serviço de tapa-buracos no asfalto da ponte localizada na entrada do Bairro Jardim Saúde, na Rua Leonardo da Vinci.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:14:17
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Village do Sol III.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:15:30
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a aquisição de um veículo 0 km para atender às necessidades da UBS Cleide Gomes.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:16:11
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a revitalização geral, incluindo pintura, reparos estruturais e melhorias visuais, em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:23:48
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação da Coordenação de Habitação na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designação de assistentes sociais e equipe técnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos habitacionais desenvolvidos no município. A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 28/02/2026 - Horário: 11:24:21
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado o serviço de tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Saúde, considerando as condições atuais do pavimento e as solicitações apresentadas pelos moradores da região.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a recuperação das vias nos pontos críticos em todo o Bairro Canelinha, na Linha 09, com execução dos serviços necessários para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito ou setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade em frente à Igreja Assembleia de Deus da Missão, localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Teixeirão.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL seja determinado à Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI a realização de reforma e reparos estruturais nas duas pontes localizadas na Linha 11, Lote 28, Gleba 11, ao lado direito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 8:44:57
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de táxi nas proximidades do Hospital Regional, em razão da desativação do ponto localizado na Avenida Belo Horizonte, no Peninha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 9:37:27
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Distrito de Divinópolis no programa Ônibus Tarifa Zero, com a disponibilização de transporte gratuito uma vez por semana, em dia e horário a serem definidos em conjunto com os representantes da comunidade local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 9:43:57
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, a elaboração de projeto e posterior construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:11:53
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine aos órgãos competentes a criação da Superintendência Municipal da Mulher no Município de Cacoal.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:03:08
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo técnico, financeiro e estrutural para a criação de um Canil Municipal no âmbito do Município de Cacoal.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:11:38
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que encaminhe a esta casa de leis projeto de lei instituindo a política municipal de proteção à mulher, autorizando a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:13:56
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente, que seja realizada a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Green Ville, com a finalidade de ampliar o atendimento à população local e desafogar a demanda atualmente suportada pelas unidades de saúde circunvizinhas, em especial a UBS Habitar Brasil.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Gimenez Fritz - Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE), a extensão da rede de abastecimento de água tratada e da rede de esgotamento sanitário na Rua Heitor Olsen, no trecho localizado abaixo da Rodovia do Café (RO-486), no município de Cacoal.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:22:14
Autor:  ALAEZIO LEMES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública em frente à Comunidade São Pedro, localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:23:40
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buracos na Rua da Universidade, localizada no Bairro Residencial Parque do Brizon, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:25:26
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, a realização de serviços de patrolamento e Cascalhamento no carreador localizado na Linha 208, logo após o Absai, lado esquerdo, onde há um setor de aproximadamente 15 mini chácaras.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:27:15
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Assistente Social, a fim de suprir a demanda existente nas secretarias e órgãos que necessitam desses profissionais.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 08/03/2026 - Horário: 23:28:09
Autor:  FARLEN MAYCON
MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, restauração da pintura do estacionamento em frente à faculdade Uninassau.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:35:13
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO BAIRRO ALPHA PARK, E LIMPEZA DAS VIAS, RUA Reinaldo Herbest Schmidt.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:39:03
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO COMEÇO DA AV PARANÁ COM AV BELO HORIZONTE.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:40:42
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de recapeamento asfáltico geral em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, no município de Cacoal/RO.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:41:22
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de reparos na pavimentação da Rua Piauí, nas proximidades da rotatória com o Anel Viário, no município de Cacoal/RO.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:42:14
Autor:  AMARILSON CARVALHO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de estabilização do solo-cimento nas estradas da zona rural do município de Cacoal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:05:58
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de instalação de manilhas para drenagem e escoamento de água na Avenida Porto Velho, nº 3422, Bairro Jardim Clodoaldo, neste município, tendo em vista que no referido local encontra-se água escoando a céu aberto, situação que vem causando transtornos aos moradores e demandando intervenção do Poder Público para garantir melhores condições sanitárias, de segurança e qualidade de vida à população.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:07:39
Autor:  Vereador CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS LIMA - GVCAFL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente da administração pública a realização de serviços de patrolamento e manutenção nas vias públicas que ainda não possuem pavimentação asfáltica, localizadas nos bairros Village do Sol I, II e III, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:09:05
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização do complemento de iluminação pública com baixa tensão na Avenida Copacabana, neste município, tendo em vista que a referida via possui iluminação apenas em um dos lados da avenida.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:11:52
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a revitalização e melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Ana Estrela, Fundiária 06, após o Hospital Regional, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:14:26
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria competente que seja realizada a aquisição e instalação de uma antena de internet via satélite do tipo Starlink no veículo utilizado pelo Conselho Tutelar do Município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:17:36
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação ou disponibilização de uma equipe técnica psicossocial para atuar no atendimento junto ao Conselho Tutelar do Município de Cacoal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:20:12
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:26:47
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Fagundes Varela, no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho que dá acesso à UBS Luiz Moreira de Freitas, no município de Cacoal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:28:04
Autor:  FARLEN MAYCON
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicitar estudo para que seja feita a pavimentação asfáltica, da Av. dos Pioneiros, nos trecho entre a Av. dos Lírios à Rua dos Girassóis, localizado no bairro Embratel.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 18:03:29
Autor:  CLEBIN FURIA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine aos órgãos competentes da administração pública municipal a convocação de profissionais aprovados no concurso público vigente, nos cargos de Psicólogo e Assistente Social, com a finalidade de reforçar a rede de atendimento nas áreas da Saúde e da Assistência Social no município de Cacoal.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 20:59:39
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente para o cargo de Servente, a fim de suprir a demanda existente nas unidades da administração pública municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:00:32
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de serviços de cascalhamento na Linha 12, neste município.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:02:22
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja criada a Coordenação Municipal de Habitação, com a estruturação de uma equipe técnica composta por número suficiente de profissionais qualificados, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e garantir a correta distribuição das unidades habitacionais oriundas de programas de habitação popular no município de Cacoal.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:03:32
Autor:  NICE CONDAQUE
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a lotação de 02 (dois) dentistas para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Divinópolis.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:05:07
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a realização de reforma no Ginásio Poliesportivo do Distrito de Divinópolis, bem como a pintura das linhas da quadra esportiva.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:06:41
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a execução do asfaltamento da Rua Fagundes Varella, localizada no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho em frente à Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:07:55
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja viabilizada a contratação de orientadores educacionais para atuação em todas as unidades da rede municipal de ensino que ainda não dispõem desse profissional, tanto na zona urbana quanto na zona rural, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento pedagógico, social e comportamental dos alunos no ambiente escolar.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:08:49
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine a implementação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluindo suas autarquias.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:10:00
Autor:  AMÁLIA MILANI
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pintura completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Alfa Parque, incluindo áreas internas e externas, bem como eventuais reparos prévios necessários na estrutura para adequada execução do serviço.

Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 21:11:52
Autor:  MARILANDE ALVES
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original