Indicação nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine a implementação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Executivo Municipal, incluindo suas autarquias.
Indexação
Observação