Indicação nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

98

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize, a elaboração de projeto e posterior construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:11:53