Indicação nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
28/02/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2026 às 09:00 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação da Coordenação de Habitação na estrutura organizacional da referida Secretaria, com a designação de assistentes sociais e equipe técnica multidisciplinar, visando realizar o acompanhamento, monitoramento e fiscalização dos projetos habitacionais desenvolvidos no município.
A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal.
A presente indicação se faz necessária considerando a necessidade desta coordenação para todas as ações necessárias, para abertura das inscrições do Residencial Green Ville III, Jardim Paulista e todos empreendimentos habitacionais no âmbito do município de Cacoal.
Indexação
Observação