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OF DL 9/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 3ª sessão ordinária.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2022  Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es):  Paulinho do Cinema
Texto Original
OF DL 10/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 301/2021.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 11/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 4ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 29 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 30 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 31 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 32 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 33 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 34 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 35 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 12/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 4ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Paulinho do Cinema
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Minduin
Texto Original
OF DL 13/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicação da 4ª sessão ordinária.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Paulinho do Cinema
Texto Original
OF DL 14/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 1/2022.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 15/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo da 5ª sessão ordinária.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 36 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 16/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 5ª sessão ordinária.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek , Paulinho do Cinema
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Texto Original
OF DL 17/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 5ª sessão ordinária.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Toninho do Jesus
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2022  Data Anexação: 22 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Texto Original
OF DL 18/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 6ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 37 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 38 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 39 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 19/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 6ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Toninho do Jesus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Texto Original
OF DL 20/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 6ª sessão ordinária.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 34 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 35 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 40 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Texto Original
OF DL 21/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 7ª sessão ordinária.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 22/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 7ª sessão ordinária.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 23/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 7ª sessão ordinária.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 24/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 49/2022.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 25/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório das reuniões da Comissão de atualização do Regimento Interno.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada para o destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Texto Original
OF DL 26/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 8ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 43 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 44 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 45 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 47 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 49 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 50 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 27/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 8ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 28/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 8ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 45 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 29/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 9ª sessão ordinária.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 51 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 53 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 54 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 55 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 57 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 30/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 9ª sessão ordinária.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 49 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 50 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 52 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 53 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 54 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 55 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 56 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 57 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 31/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 10ª sessão ordinária.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 58 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Minduin
Matéria Anexada:   Indicação nº 59 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Texto Original
OF DL 32/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 11ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Corazinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 58 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 59 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 60 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 61 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 62 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 63 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 64 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 65 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 66 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 67 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 33/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 11ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 25 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Texto Original
OF DL 34/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 11ª sessão ordinária.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 60 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 61 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 35/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório das reuniões da Comissão de atualização do Regimento Interno.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada para o destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Texto Original
OF DL 36/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 12ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 68 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 69 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 70 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 37/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 12ª sessão ordinária.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 62 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 63 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 64 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Texto Original
OF DL 38/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 80/2022.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 39/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeição do veto integral ao autógrafo n. 41/CMC/2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Texto Original
OF DL 40/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimentos da 13ª sessão ordinária.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Requerimento nº 28 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Texto Original
OF DL 41/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 13ª sessão ordinária.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 65 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 66 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Lauro Garçom
Matéria Anexada:   Indicação nº 67 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 68 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 69 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Matéria Anexada:   Indicação nº 70 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 42/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada e arquivamento do Projeto de lei n. 246/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
OF DL 43/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 14ª sessão ordinária.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 71 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 72 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 73 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 74 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 75 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 76 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 77 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 78 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 79 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 80 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 81 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 82 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 83 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 44/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 14ª sessão ordinária.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 71 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 72 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Luiz Fritz
Texto Original
OF DL 45/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Constituição de Comissão Especial de Averiguação.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  João Pichek
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Texto Original
OF DL 46/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 15ª sessão ordinária.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 84 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 85 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 86 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 47/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 15ª sessão ordinária.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 73 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 74 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Magnison Mota
Matéria Anexada:   Indicação nº 75 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 48/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório das reuniões da Comissão de atualização do Regimento Interno.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro

OF DL 49/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo da 16ª sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 87 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 50/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Requerimento da 16ª sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Paulinho do Cinema , Toninho do Jesus , Zivan Almeida - Vice-Presidente
Texto Original
OF DL 51/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 16ª sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 76 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 77 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 78 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 79 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 80 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 81 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 82 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 83 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 84 de 2022  Data Anexação: 7 de Junho de 2022 Autor(es):  Toninho do Jesus
Texto Original
OF DL 52/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 17ª sessão ordinária.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 88 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 89 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 90 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 91 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 92 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 93 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 94 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 95 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 96 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 97 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 98 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 99 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 100 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 53/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 17ª sessão ordinária.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 85 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Romeu Moreira
Matéria Anexada:   Indicação nº 86 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 87 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Matéria Anexada:   Indicação nº 88 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Dr. Paulo Henrique
Matéria Anexada:   Indicação nº 89 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche
Texto Original
OF DL 54/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafos da 18ª sessão ordinária.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 101 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 102 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 103 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Texto Original
OF DL 55/2022 - Ofícios da Diretoria Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de indicações da 18ª sessão ordinária.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Willian Ortolane Cordeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 90 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Luiz Fritz
Matéria Anexada:   Indicação nº 91 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Magnison Mota
Texto Original
OF 1ª 1/2022 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitado pelo vereador Valdomiro Corá na 1ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Corazinho
Texto Original
OF 1ª 2/2022 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 3ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original
OF 1ª 3/2022 - Ofícios solicitados em Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva na 2ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Texto Original