Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 157/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.956/PMC/2017 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS INSTALADAS E QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 43 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 148 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 119 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.812, de 20 de agosto de 2021
|
|
PLO 181/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O USO, PARA FINS DE COBERTURA EM ESTACIONAMENTO COMERCIAL, DO PERCENTUAL QUE EXCEDA A TAXA DE OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, que mantenha através da Secretária Municipal de Fazenda, o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que concede os descontos e parcelamentos no: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Refis e Taxa de Lixo, sob os mesmos percentuais e prazos concedidos em 2020 durante a Pandemia do Coronavírus.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Corazinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|