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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS E AFIXAÇÃO DA MESMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE À GESTANTE O DIREITO DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA 39° SEMANAS DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 75.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$35.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$1.050.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 172.339,20 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$249.445,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$110.815,19 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 FMS)

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 116.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 20.772,60 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 29.700,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 11.910,77 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.000.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 560.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 140.000,00 FMS)

INDICO ao prefeito de Cacoal Adailton Ferreira, que autorize através Secretária Municipal de Saúde, a inclusão da Comunidade Escolar de Cacoal no Grupo Prioritário de Vacinação contra a Covid, a fim de garantir o retorno gradativo e seguro das aulas presenciais, conforme vem ocorrendo nas instituições privadas sob autorização do Governo do Estado através de Decreto; em vários estados brasileiros como: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espirito Santo e Mato Grosso do Sul; e em diversos países.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de saúde, para que estabeleça uma parceria com a associação vira lata vira amor, bem como parceria na gestão do centro de controle de zoonoses juntamente com a referida associação, no que se refere a trato de animais domésticos nos quais são cães e gatos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do setor de mobilidade urbana nas etapas de vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo aos profissionais da saúde e demais grupos prioritários, como ampara o plano nacional de vacinação, quando cita os trabalhadores do transporte coletivo. Diante do exposto solicito a inclusão de: • Profissionais do setor de transporte de ônibus. • Motoristas de aplicativos. • Moto aplicativos. • Moto táxi. • Taxistas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de obras, que seja feita a intervenção urgente no escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Virgílio esquina com Uirapuru.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza urgente no pátio da Zoonoses.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) que realize a contratação de mais profissionais de odontologia para atender os anseios de toda população de Cacoal.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, para que providencie Casa de Apoio na Cidade de Porto Velho-RO.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja instalada escadas adaptadas em todos veículos que transportam pacientes (ambulâncias).

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e ao prefeito Adailton Antunes Ferreira, para que, dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para cedência de servidores (administrativo, zeladoria, apoio, e principalmente de saúde) da administração municipal para colaborar com as atividades essências da Casa de Acolhida São Camilo, dando melhor assistência e cuidados aos idosos acolhidos.

Indico a Prefeitura e secretaria Municipal de saúde de Cacoal para autorizar as UBS (Unidades abásicas de saúde) deixarem a disposição os materiais vencidos como por exemplo Fios de sutura, anestésico, resina, adesivos e álcool em gel etc, para que sejam recolhidos e fiquem à disposição das instituições de ensino universitários para uma utilização em práticas em manequins dos cursos em odontologia.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA que seja disponibilizado medicamentos injetáveis, vacinador e um profissional Enfermeiro, para compor a Equipe de Estratégia de Saúde da Família, da Unidade Básica de Saúde São Marcos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a inclusão dos trabalhadores do setor de coleta de lixo os "Garis", nas etapas de vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo aos profissionais da saúde e demais grupos prioritários, como ampara o plano nacional de vacinação.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja enviado um projeto de lei, corrigindo a redação da Lei 4.396/PMC/2019, de gratificação de 4% sobre a referência 1, da classe A da tabela III, aos vacinadores, tanto em escala corrida, intercalada ou plantão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja enviado um projeto de lei, conforme a portaria n.3.088 de 13 de dezembro de 2011, criando o Incentivo a Função Especial de Dedicação Exclusiva no Centro de Atenção Psicossocial — CAPS II, para a valorização dos servidores e melhorias nas condições de trabalho e consequentemente melhorias nas condições de atendimento à população.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, para que seja feito a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores dos seguintes setores; entregadores em geral, trabalhadores de postos de combustíveis e trabalhadores de supermercados, em consonância com a vacinação por idade, tendo em vista que estamos finalizando os grupos prioritários do plano nacional de vacinação.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja feito a instalação de um telefone no Hospital de Campanha Municipal de Cacoal, para uso específico dos médicos com a regulação e com comunicação com familiares para passar boletins médicos.

Indico a Prefeitura e secretaria Municipal de saúde de Cacoal para que promova a vacinação contra a covid-19 nos servidores da Câmara Municipal de Cacoal.

INDICO ao excelentíssimo Prefeito Municipal que inclua no projeto que Cria a Indenização por exposição ao novo Coronavirus, os profissionais Técnicos de Enfermagem que atuam como Vacinadores e os Agentes Comunitários de Saúde que estão trabalhando na linha de frente da vacinação do Coronavirus (Covid-19).

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a criação da UCSO (Unidade Central de Saúde Odontológica), visando o melhor atendimento' aos munícipes quando a saúde bocal.

O Vereador Paulo Henrique dos Santos, nos termos dos artigos 103, § 3, X, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando a convocação da Sra. Janayna Calumby Paulo Gomes, Secretária de Saúde do município de Cacoal, para prestar esclarecimentos em plenário a todos os parlamentares desta casa de leis quanto as denúncias referente ao Centro de Hemodiálise de Cacoal.

O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito Municipal, informações sobre a legalidade da prefeitura utilizar o CNPJ da Empresa TRS – CENTRO DE DIÁLISE DE CACOAL LTDA, mesmo após o término do contrato.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS E AFIXAÇÃO DA MESMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.