Indicação nº 241 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

241

Data de Apresentação

14/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUSA, para que seja enviado um projeto de lei, corrigindo a redação da Lei 4.396/PMC/2019, de gratificação de 4% sobre a referência 1, da classe A da tabela III, aos vacinadores, tanto em escala corrida, intercalada ou plantão.

    Indexação

    Observação