Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 CMC). - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 SEMAD) - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.850.000,00 PGM-SEMAGRI-SEMC) - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 454, QUADRA 22, SETOR 15. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Romeu Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N. 1.380/PMC/02 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.644/PMC/2004 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 410.000,00 SEMED) - |
Matéria lida |
8 |
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) o tráfego do Transporte Escolar dentro do bairro Canelinha I. - |
Matéria lida |
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9 |
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instalação de um poço artesiano para atender as famílias do bairro Canelinha I. - |
Matéria lida |
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10 |
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de quebra-molas nas 1ª e 2ª ruas do bairro Canelinha I. - |
Matéria lida |
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11 |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja feito a construção de um pátio coberto na Creche Municipal Marechal Rondon no Bairro Vista Alegre. A indicação se faz necessário, devido a necessidade de um espaço amplo e coberto para a realização de atividades recreativas com as crianças. - |
Matéria lida |
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12 |
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação da 1ª rua do bairro Canelinha I. - |
Matéria lida |