Resumo (22ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:43
Encerramento: 15/08/2022 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício n. 238/AMEC/2022, Prestação de contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, referente ao mês de julho de 2022;
  • Ofício n. 392/GP/PGM/2022, Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária para deliberação do projeto de lei n. 152/2022; 
  • Processo Branco n. 3254/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho de 2022;
  • Processo Branco n. 3256/2022, Prestação de contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL, referente ao mês de julho de 2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 CMC).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 250.000,00 SEMAD)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7.850.000,00 PGM-SEMAGRI-SEMC)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 454, QUADRA 22, SETOR 15.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: Romeu Moreira
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N. 1.380/PMC/02 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Paulinho do Cinema
ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 1.644/PMC/2004 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 410.000,00 SEMED)
Matéria lida
8 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Corazinho
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) o tráfego do Transporte Escolar dentro do bairro Canelinha I.
Matéria lida
9 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Corazinho
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instalação de um poço artesiano para atender as famílias do bairro Canelinha I.
Matéria lida
10 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Corazinho
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de quebra-molas nas 1ª e 2ª ruas do bairro Canelinha I.
Matéria lida
11 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Edimar Kapiche
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja feito a construção de um pátio coberto na Creche Municipal Marechal Rondon no Bairro Vista Alegre. A indicação se faz necessário, devido a necessidade de um espaço amplo e coberto para a realização de atividades recreativas com as crianças.
Matéria lida
12 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Corazinho
Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação da 1ª rua do bairro Canelinha I.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Luiz Fritz

4 - Romeu Moreira

5 - Corazinho

6 - Lauro Garçom

7 - Toninho do Jesus

8 - Edimar Kapiche

9 - Zivan Almeida

10 - Minduin

11 - Magnison Mota

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 137/2022, 138/2022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 144/2022 e 146/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 215.175,70 FMS).
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 797.667,65 SEMAD).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 397.000,00 SEMTTRAN).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 44.614,97 SEMTTRAN).
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.200.000,00 SEMED).
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.711.405,87 SEMED).
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 160.000,00 FUNDEB)
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 716.201,58 SEMED)
Aprovado por unanimidade