Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indico a Prefeitura de Cacoal, na forma regimental, que determine ao setor competente que viabilize com URGÊNCIA, os serviços de patrulhamento e cascalhamento do Travessão localizado entre as Linhas 9 e 10, na área rural deste município.

Indico a Prefeitura de Cacoal, na forma regimental, que determine aos setores competentes que agilizem os serviços diários de Caminhão Pipa e posterior asfaltamento, nas ruas do bairro Arco Íris que ainda não receberam os serviços de pavimentação.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Sete de Setembro, N° 3185. A tal indicação se faz necessária para o melhoramento do tráfego de veículos, evitando assim futuros acidentes.

Indicamos a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, que tome as devidas providências para a realização de Concurso Público no ano de 2023.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações da Prefeitura Municipal de Cacoal quanto à locação de carros pipas para atender a municipalidade. Diante do exposto requer:
1) Relação de carros pipas de propriedade da Prefeitura de Cacoal;
2) Relação de carros pipas terceirizados pela Prefeitura para atender a população do município em virtude de doenças respiratórias provocadas pelo clima seco;
3) Cópia na íntegra do processo administrativo onde consta as empresas que prestam serviços terceirizados de carros pipas para a Prefeitura de Cacoal (doc. dos veículos, placa, nome do responsável).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 716.201,58 SEMED)

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1.318/PMC/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA COOPERATIVA DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CACOAL - COOPEMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 160.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 800.000,00 SEMED).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.711.405,87 SEMED).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.200.000,00 SEMED).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 44.614,97 SEMTTRAN).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 397.000,00 SEMTTRAN).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 797.667,65 SEMAD).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 215.175,70 FMS).