1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 215.175,70 FMS).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 797.667,65 SEMAD).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 397.000,00 SEMTTRAN).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 44.614,97 SEMTTRAN).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.200.000,00 SEMED).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.711.405,87 SEMED).
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 800.000,00 SEMED).
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 160.000,00 FUNDEB)
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1.318/PMC/2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA COOPERATIVA DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CACOAL - COOPEMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 716.201,58 SEMED)
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
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O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando informações da Prefeitura Municipal de Cacoal quanto à locação de carros pipas para atender a municipalidade. Diante do exposto requer:
1) Relação de carros pipas de propriedade da Prefeitura de Cacoal;
2) Relação de carros pipas terceirizados pela Prefeitura para atender a população do município em virtude de doenças respiratórias provocadas pelo clima seco;
3) Cópia na íntegra do processo administrativo onde consta as empresas que prestam serviços terceirizados de carros pipas para a Prefeitura de Cacoal (doc. dos veículos, placa, nome do responsável).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 96 de 2022
Autores: Corazinho, Dr. Paulo Henrique, João Pichek, Edimar Kapiche, Lauro Garçom, Luiz Fritz, Magnison Mota, Minduin, Paulinho do Cinema, Romeu Moreira, Toninho do Jesus, Zivan Almeida - Vice-Presidente
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Indicamos a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento, que tome as devidas providências para a realização de Concurso Público no ano de 2023.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Minduin
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Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Sete de Setembro, N° 3185. A tal indicação se faz necessária para o melhoramento do tráfego de veículos, evitando assim futuros acidentes.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Corazinho
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Indico a Prefeitura de Cacoal, na forma regimental, que determine aos setores competentes que agilizem os serviços diários de Caminhão Pipa e posterior asfaltamento, nas ruas do bairro Arco Íris que ainda não receberam os serviços de pavimentação.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Corazinho
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Indico a Prefeitura de Cacoal, na forma regimental, que determine ao setor competente que viabilize com URGÊNCIA, os serviços de patrulhamento e cascalhamento do Travessão localizado entre as Linhas 9 e 10, na área rural deste município.
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Matéria lida
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