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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Processo Branco n. 3158/2022, Prestação de contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCAL, referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3103/2022, Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC, referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Processo Tipo 6 - n. 20/2022, Prestaçao de contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de maio de 2022;</li> <li>Ofício n. 050/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 898355/2020-DPCN - Construção de arquibancada com banheiro no estádio Aglair Tonelli, no valor de quatrocentos e oitenta mil reais;</li> <li>Ofício n. 51/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiro do Convênio n. 005/2022/PGE-DETRAN - Execução de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do município de Cacoal/RO, Convênio n. 114/2022/PGE/DER-RO - Pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Cacoal/RO, Convênio n. 385/PGE-2022 - Reforma do prédio público da Secretaria de Indústria e Comércio, Convênio n. 390/PGE-2022 - Revitalização/urbanização da praça central do município, Convênio n. 919388/2021-MAPA - Aquisição de máquinas e implementos, Contrato de repasse n. 905986/2020/MDR/CAIXA - Pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas do município de Cacoal/RO, Contrato de repasse n. 909621/2020/MDR/CAIXA - Pavimentação asfáltica com drenagem na rua Heitor Ozias Schmidt e ruas do bairro Limoeiro, Contrato de repasse n. 864007/2017/MS/CAIXA - Reforma;</li> <li>Ofício n. 205/AMEC/2022, Prestação de contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3172/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3178/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3175/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3169/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza - FMCP, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3166/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3163/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - FMIA, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3160/2022, Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3196/2022, Prestação de contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL, referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Ofício n. 338/GAB/2022, Relatório resumido da execução orçamentária, referente ao 3º bimestre do exercício de 2022;</li> <li>Processo Branco n. 3183/2022, Balancete referente ao mês de junho de 2022;</li> <li>Processo Tipo 6 - n. 23/2022, Prestação de contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de junho/2022;</li> <li>Ofício n. 013/CGO/SEMPLAN-2022, Relatório das alterações orçamentárias (remanejamento, transposição e transferência) realizadas no período de 2 de maio a 30 de junho de 2022;</li> <li>Ofício n. 363/GP/PGM/2022, Solicitação de devolução do projeto de lei n. 143/2022 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente
