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Resumo (2ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 18:30
Encerramento: 03/03/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=YeHvL8tn0QM



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, aprecição e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido:

  • Processo Branco n. 650/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 653/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 656/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 659/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 662/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 665/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 668/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 671/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 673/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao mês de janeiro/2022;
  • Processo Branco n. 1063/2022, Prestação de Contas do Convênio n. 010/2020/FITHA cujo objeto refere-se à Aquisição de veículos no valor de um milhão trezentos e dezenove mil e trezentos e vinte e quatro reais;
  • Processo Tipo 6 n. 5/2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de janeiro/2022;
  • Ofício n. 003/CGO/SEMPLAN/2022, Relátorio de Acompanhamento das metas atingidas e atividades desenvolvidas no 3º quadrimestre de 2021;
  • Ofício n. 012/FUNCCAL/2022, Processo Branco n. 15/2022 - Prestação de Contas da FUNCCAL referente ao mês de janeiro/2022;
  • Ofício n. 014/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros dos Contratos de Repasse n. 864007/2017/MS/CAIXA - Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI) no valor de quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais; Contrato de Repasse n. 851345/2017/MS/CAIXA - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI) no valor de um milhão oitocentos e quinze mil reais.
3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente
4) Grande expediente:

Grande Expediente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL – REFIS INSTITUÍDO PELA LEI N. 4.737/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 72.005,23 FMS)
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00 FMS)
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 554.000,00 SEMOSP)
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 FMS)
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 559.700,00 FMS)
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.388/PMC/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA COCICAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Dr. Paulo Henrique
ASSUNTO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFENSA METÁLICA) OU MURETAS DE CONCRETO OU BARRAS DE FERRO PARA PROTEÇÃO, NAS LATERAIS DE DIVERSAS PONTES DA CIDADE, NO BAIRRO FLORESTA, BAIRRO VILLAGE DO SOL I, BAIRRO JOSINO BRITO, BAIRRO PRINCESA ISABEL, BAIRRO FORTALEZA. Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, ao Gabinete do Prefeito, ao Prefeito Adailton Antunes Ferreira, a Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP) e ao Secretário Paulo Henrique Carvais Pimentel, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de providência para instalação de guard rail ou muretas de concreto ou barras de ferro para proteção nas laterais de pontes nos seguintes Bairros, Floresta, Village do Sol I, Josino Brito, Princesa Isabel, Fortaleza. Segue fotos em anexo.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Luiz Fritz
Indico ao Prefeito Municipal, Sr. Adailton Antunes Ferreira na forma regimental determinar através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que tenha a iniciativa de exercer a ampliação do Centro de Educação Infantil Marechal Rondon, localizado na rua Basílio da Gama, nº 1078, no bairro Vista Alegre.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Luiz Fritz
Indico ao Prefeito Municipal, senhor Adailton Antunes Ferreira na forma regimental determinar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que possa analisar e avaliar quanto a drenagem na rua Carmélia Pontes (da avenida Flor do Maracá, até o final da rua), e na Avenida Primavera, entre a rua Gonçalves Dias e a rua Catarino Cardoso.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Magnison Mota

2 - Paulinho do Cinema

3 - Romeu Moreira

4 - Edimar Kapiche

5 - Toninho do Jesus

6 - Dr. Paulo Henrique

7 - Corazinho

8 - Zivan Almeida

9 - Lauro Garçom

10 - Minduin

11 - Luiz Fritz

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 254/2021, de autoria dos vereadores Josisvan Coelho de Almeida, Paulo Henrique dos Santos Silva, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá; 294/2021; 296/2021 e 6/2022, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Autores: Corazinho, Dr. Paulo Henrique, Romeu Moreira, Zivan Almeida - Vice-Presidente
ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15 E 16 À LEI N. 4.721/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA SUAMI FERNANDA PEREIRA LIMA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO, UNIFICAÇÃO A QUADRA 102A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL - FUNCCAL, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACOAL - SEMC, ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CACOAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
6 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Corazinho
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, cópia integral dos processos de reforma da Escola Municipal José de Almeida, do Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAST e da construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II.
 Aprovado por unanimidade dos presentes
7 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Corazinho
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, cópia da abertura do processo com justificativa, notas de empenho e notas fiscais do processo vigente de manutenção de ar condicionado no âmbito de toda administração pública (Secretarias e Autarquias) da Prefeitura de Cacoal.
 Aprovado por unanimidade dos presentes