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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
Leitura, se requerida, aprecição e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Processo Branco n. 650/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 653/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 656/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 659/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 662/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 665/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 668/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 671/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 673/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Processo Branco n. 1063/2022, Prestação de Contas do Convênio n. 010/2020/FITHA cujo objeto refere-se à Aquisição de veículos no valor de um milhão trezentos e dezenove mil e trezentos e vinte e quatro reais;</li> <li>Processo Tipo 6 n. 5/2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Ofício n. 003/CGO/SEMPLAN/2022, Relátorio de Acompanhamento das metas atingidas e atividades desenvolvidas no 3º quadrimestre de 2021;</li> <li>Ofício n. 012/FUNCCAL/2022, Processo Branco n. 15/2022 - Prestação de Contas da FUNCCAL referente ao mês de janeiro/2022;</li> <li>Ofício n. 014/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros dos Contratos de Repasse n. 864007/2017/MS/CAIXA - Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI) no valor de quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais; Contrato de Repasse n. 851345/2017/MS/CAIXA - Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI) no valor de um milhão oitocentos e quinze mil reais.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
Pequeno Expediente
4) Grande expediente
Grande Expediente