Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO CIDADE LIMPA, COM A RETIRADA DE ENTULHOS, SUCATAS DE ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS. AÇÃO NECESSÁRIA PARA PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO AUMENTO DOS FOCOS DA DENGUE NESTE PERÍODO CHUVOSO.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, que seja realizado o tapa buraco na Av. Sete de Setembro com a Rua Floriano Peixoto. A indicação se faz necessária tendo em vista que a ruptura existente no asfalto está dificultando o tráfego, ocasionando risco de acidentes além de danificar os veículos.

Que faça através do SAAE um novo projeto para a rede de esgoto que passa pela Chácara da Família Labendz no Bairro Floresta. A atual rede é muito antiga e foi mal projetada, e já não suporta toda a demanda de dejetos de quem vem dos diversos bairros próximos.

ALTERA A LEI 4.931/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 161.680,00 FMS)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 36.126,28 FUNCCAL)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM SÍNDROME FIBROMIÁLGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.