Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PL OFICIO 103-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00 SEMAGRI

“ALTERA A LEI Nº. 3.825/PMC/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Transito - SEMTTRAN, restauração da pintura do estacionamento em frente à faculdade Uninassau.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO BAIRRO ALPHA PARK, E LIMPEZA DAS VIAS, RUA Reinaldo Herbest Schmidt.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, SOLICITO TAPA BURACOS NO COMEÇO DA AV PARANÁ COM AV BELO HORIZONTE.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de recapeamento asfáltico geral em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, no município de Cacoal/RO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de reparos na pavimentação da Rua Piauí, nas proximidades da rotatória com o Anel Viário, no município de Cacoal/RO.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI, que seja realizado o serviço de estabilização do solo-cimento nas estradas da zona rural do município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que viabilize a realização de serviços de instalação de manilhas para drenagem e escoamento de água na Avenida Porto Velho, nº 3422, Bairro Jardim Clodoaldo, neste município, tendo em vista que no referido local encontra-se água escoando a céu aberto, situação que vem causando transtornos aos moradores e demandando intervenção do Poder Público para garantir melhores condições sanitárias, de segurança e qualidade de vida à população.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine ao setor competente da administração pública a realização de serviços de patrolamento e manutenção nas vias públicas que ainda não possuem pavimentação asfáltica, localizadas nos bairros Village do Sol I, II e III, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que determine ao setor competente a realização do complemento de iluminação pública com baixa tensão na Avenida Copacabana, neste município, tendo em vista que a referida via possui iluminação apenas em um dos lados da avenida.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a revitalização e melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Ana Estrela, Fundiária 06, após o Hospital Regional, neste município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria competente que seja realizada a aquisição e instalação de uma antena de internet via satélite do tipo Starlink no veículo utilizado pelo Conselho Tutelar do Município.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a contratação ou disponibilização de uma equipe técnica psicossocial para atuar no atendimento junto ao Conselho Tutelar do Município de Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retomada das aulas de zumba nas praças públicas de Cacoal, de forma gratuita, como uma estratégia para incentivar a prática de atividades físicas, fortalecer o convívio social e proporcionar mais bem-estar à população.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Fagundes Varela, no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho que dá acesso à UBS Luiz Moreira de Freitas, no município de Cacoal.

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Solicitar estudo para que seja feita a pavimentação asfáltica, da Av. dos Pioneiros, nos trecho entre a Av. dos Lírios à Rua dos Girassóis, localizado no bairro Embratel.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador que subscreve, nos termos do artigo 260, §1º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 19h30, no Plenário Senador José Ronaldo Aragão, desta Casa Legislativa, com a finalidade de proceder à entrega de Moção de Aplausos às pessoas envolvidas na organização ao Projeto Estação Saúde e realização da iniciativa, bem como para a realização da cerimônia de abertura oficial do referido projeto.

“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Cacoal e dá outras providências.

EMENTA: RECONHECE AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença Renal Crônica no Calendário Oficial do Município de Cacoal e dá outras providências.”

PL OFICIO 099-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000.000,00 FMS.

Dispõe sobre o acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, estabelece normas de transparência ativa e passiva, classificação e proteção de informações e dá outras providências.

EMENDAS APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA AO PROJETO DE LEI Nº 211 /2025 – “Institui, no âmbito do Município de Cacoal, a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.’’