1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 738
|
“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 739
|
“ALTERA A LEI Nº 5.657/PMC/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 734
|
Indico ao Prefeito de Cacoal e à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN que sejam incluídas, no procedimento de regularização fundiária as Ruas Projetadas A e B, localizadas nas proximidades da Rua Rural e no final da Rua Argentino Gonçalves de Assis, no Bairro Teixeirão.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: ALAEZIO LEMES
Número de Protocolo: 735
|
Indico ao Prefeito de Cacoal e à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que determine ao Setor de Regularização Fundiária a avaliação técnica e posterior início do processo de regularização dos lotes e residências do Bairro Village Sol 3.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 736
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a estruturação, implementação e ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Cacoal, priorizando a valorização e o fortalecimento das cooperativas e associações locais de recicladores.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 737
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cessão de terreno para a construção da sede da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos Águias de Cacoal APASA.
|
Matéria lida
|
