Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO INDENIZATÓRIO AOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS.” - |
Matéria lida |
2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de
providências para a aquisição de um ônibus escolar adequado para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado à rede municipal de ensino do município de Cacoal. - |
Matéria lida |
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3 |
que o município de Cacoal seja instituído
como Centro de Treinamento e Referência em Revitalização de Solo, Nascentes e Matas Ciliares. - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito o serviço de instalação de meio-fio e tampas de bueiros na Avenida Anel Viário, no cruzamento com a Avenida Sete de Setembro. - |
Matéria lida |
5 |
a reabertura da Rua Projetada A, localizada entre os bairros Morada do Bosque e Nova Canaã, com a devida colocação de manilhas para drenagem e posterior aterro da via. - |
Matéria lida |
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6 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam criadas aulas de hidroginástica destinadas à população do município, a serem ofertadas em espaços públicos adequados ou em convênios com clubes e academias. - |
Matéria lida |
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7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas do município de Cacoal. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza de mato com arador nas áreas que atualmente se encontram vazias na Rua: Domingos Cadilac na frente do n⁰ 4113, bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
9 |
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Antunes Ferreira, e da Coordenação de Defesa Civil, a realização de ações preventivas nos rios Tamarupá, Pirarara e Rio Salgadinho com limpeza e o desassoreamento. Importante ressaltar que ações semelhantes foram realizadas em anos anteriores, com resultados altamente positivos. A remoção preventiva dos sedimentos contribuiu para a melhoria da vazão dos rios, evitando transbordamentos e garantindo maior segurança para os moradores das áreas ribeirinhas. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTTRAN o serviço de fiscalização e instalação de placas de sinalização de ‘’Proibido Parar e Estacionar’ ’no entorno da Escola Tiradentes da Policia Militar (CTPM IX), que fica localizada na Rua dos Suruis, 3500, esquina com a Rua Monteiro Lobato, Bairro Teixeirão, no período: das 12h00 às 19h00, com ênfase nos dias de feira livre (todas as sexta-feira), quando o movimento aumenta consideravelmente, dificultando a circulação e o acesso dos ônibus escolares responsáveis pelo transporte dos alunos. - |
Matéria lida |
11 |
Solicita a extensão do horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Divinópolis, com a disponibilização de médicos da Estratégia Saúde da Família nos períodos matutino e vespertino. - |
Matéria lida |
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12 |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para implantação de lombadas na rua Miguel Ferreira no Bairro Embratel. A solicitação de estudo técnico para a implantação de lombadas na Rua Miguel Ferreira, situada no Bairro Embratel, se fundamenta na crescente preocupação dos moradores com a segurança viária da região. - |
Matéria lida |
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13 |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Napoleão Bonaparte e na Rua das Graças, ambas localizadas no Bairro Liberdade. A indicação e necessária devido os transtornos causados pelas chuvas, a falta de pavimentação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, prejudica o acesso a serviços públicos e contribui para a degradação da qualidade de vida da população local. - |
Matéria lida |
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14 |
Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Beco do Salto, Bairro Liberdade. Considerando que a ausência de pavimentação contribui para o aumento da poeira nos dias secos, afetando diretamente a saúde respiratória da população local, especialmente crianças e idosos. - |
Matéria lida |
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15 |
Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ou de “Estacionamento Exclusivo para Ambulância” na Avenida Cuiabá, em frente à UPA Pediátrica, no município de Cacoal – RO. - |
Matéria lida |