Resumo (24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO INDENIZATÓRIO AOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, EM SUBSTITUIÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS.”

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências para a aquisição de um ônibus escolar adequado para viagens intermunicipais e interestaduais, destinado à rede municipal de ensino do município de Cacoal.

que o município de Cacoal seja instituído como Centro de Treinamento e Referência em Revitalização de Solo, Nascentes e Matas Ciliares.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja feito o serviço de instalação de meio-fio e tampas de bueiros na Avenida Anel Viário, no cruzamento com a Avenida Sete de Setembro.

a reabertura da Rua Projetada A, localizada entre os bairros Morada do Bosque e Nova Canaã, com a devida colocação de manilhas para drenagem e posterior aterro da via.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam criadas aulas de hidroginástica destinadas à população do município, a serem ofertadas em espaços públicos adequados ou em convênios com clubes e academias.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros de água potável nas praças públicas do município de Cacoal.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de limpeza de mato com arador nas áreas que atualmente se encontram vazias na Rua: Domingos Cadilac na frente do n⁰ 4113, bairro São Jorge.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Prefeito Adailton Antunes Ferreira, e da Coordenação de Defesa Civil, a realização de ações preventivas nos rios Tamarupá, Pirarara e Rio Salgadinho com limpeza e o desassoreamento. Importante ressaltar que ações semelhantes foram realizadas em anos anteriores, com resultados altamente positivos. A remoção preventiva dos sedimentos contribuiu para a melhoria da vazão dos rios, evitando transbordamentos e garantindo maior segurança para os moradores das áreas ribeirinhas.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTTRAN o serviço de fiscalização e instalação de placas de sinalização de ‘’Proibido Parar e Estacionar’ ’no entorno da Escola Tiradentes da Policia Militar (CTPM IX), que fica localizada na Rua dos Suruis, 3500, esquina com a Rua Monteiro Lobato, Bairro Teixeirão, no período: das 12h00 às 19h00, com ênfase nos dias de feira livre (todas as sexta-feira), quando o movimento aumenta consideravelmente, dificultando a circulação e o acesso dos ônibus escolares responsáveis pelo transporte dos alunos.

Solicita a extensão do horário de atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Divinópolis, com a disponibilização de médicos da Estratégia Saúde da Família nos períodos matutino e vespertino.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que seja feito o estudo para implantação de lombadas na rua Miguel Ferreira no Bairro Embratel. A solicitação de estudo técnico para a implantação de lombadas na Rua Miguel Ferreira, situada no Bairro Embratel, se fundamenta na crescente preocupação dos moradores com a segurança viária da região.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Napoleão Bonaparte e na Rua das Graças, ambas localizadas no Bairro Liberdade. A indicação e necessária devido os transtornos causados pelas chuvas, a falta de pavimentação dificulta o tráfego de veículos e pedestres, prejudica o acesso a serviços públicos e contribui para a degradação da qualidade de vida da população local.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Beco do Salto, Bairro Liberdade. Considerando que a ausência de pavimentação contribui para o aumento da poeira nos dias secos, afetando diretamente a saúde respiratória da população local, especialmente crianças e idosos.

Solicita a instalação de placas de “Proibido Estacionar” ou de “Estacionamento Exclusivo para Ambulância” na Avenida Cuiabá, em frente à UPA Pediátrica, no município de Cacoal – RO.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação.

PL OFICIO 429 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.684.623,45 SEMED

PL OFICIO 441 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.890.000,00 FUNDEB ok

PL OFICIO 442 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.624.000,00 FUNDEB

PL OFICIO 438 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.480.067,43 FUNDEB ok

PL OFICIO 444 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 620.000,00 PGM

EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025 – “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS