Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: ALAEZIO LEMES
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 429 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.684.623,45 SEMED - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 441 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.890.000,00 FUNDEB ok - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes Vereador ausente Alaezio Lemes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 442 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.624.000,00 FUNDEB - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 438 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.480.067,43 FUNDEB ok - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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PL OFICIO 444 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 620.000,00 PGM - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR JOSISVAN COELHO DE ALMEIDA AO PROJETO DE LEI Nº 158/2025 – “DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS - Emenda Legislativa nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 25/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |