Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes móveis considerados inservíveis ao Patrimônio do Poder Legislativo de Cacoal e dá outras providências.

PL OFICIO 429 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.684.623,45 SEMED

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A LEI 5.564/PMC/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TABELA I DO ANEXO II DA LEI N.º 2.587/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"

PL OFICIO 441 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.890.000,00 FUNDEB ok

PL OFICIO 442 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.624.000,00 FUNDEB

PL OFICIO 438 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 3.480.067,43 FUNDEB ok

PL OFICIO 444 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 620.000,00 PGM

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Stecca, localizada no bairro Habitar Brasil, em toda a sua extensão.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL , que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a construção de uma ponte no trecho da Rua Pedro Kemper, interligando os bairros Parque Brizon e Jardim Itália II, com a devida pavimentação do pequeno trecho necessário para a ligação viária.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a instalação de um ponto de ônibus ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Marcos, destinado
aos alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a implantação do programa “Medicamento em Casa”, com o objetivo de entregar medicamentos de uso
contínuo diretamente na residência de pacientes cadastrados, especialmente idosos, pessoas com deficiência e pacientes com dificuldade de
locomoção.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos- (SEMOSP) com urgência o serviço de fechamento de um bueiro aberto no meio da via pública, localizado na Rua Olinto Foli entre a Rua Carlos Henrique de Oliveira Motta, Bairro Vilage do Sol.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos- (SEMOSP) a execução de serviço com arador para efetuar a limpeza do mato existente nas proximidades das residências, localizadas na Rua José Barbosa da Silva,4019, Bairro Vilage do Sol 2.

a necessidade de viabilizar que a Farmácia Central do Município permaneça em regime de plantão aos finais de semana e feriados.