1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 203
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"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 204
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OFICIO 186 GP/PGM/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.671.201,00 SEMED
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 205
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PL OFICIO 189 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 740.611,60 SEMAD
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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PL OFICIO 196 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 3.477.486,93 SEMED
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 207
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PL OFICIO 185-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 690.449,52 SAAEC
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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PL OFICIO 188 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.500.000,00 SEMOSP
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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PL OFICIO 187 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 647.004,67 SEMAGRI
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 210
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Iluminação Publica, na Travessa das Flores – Bairro Novo Cacoal (Ao lado cemitério Santo Antônio).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 211
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Indicação para Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: AMÁLIA MILANI
Número de Protocolo: 212
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Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: CLEBIN FURIA
Número de Protocolo: 213
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Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 215
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 214
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: MARILANDE ALVES
Número de Protocolo: 216
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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura do Fundo Municipal do Idoso. Considerando a importância de implementar mecanismos que garantam a efetiva proteção e amparo à população idosa de nosso município e posterior recebimento de recursos.
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Matéria lida
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