Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS, MEDIANTE REFORMULAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE, A TÍTULO DE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N. 2.735/PMC/2010; N. 2.964/PMC/2012, N. 2.413/PMC/2008, N. 3.474/PMC/2015; N. 3.475/PMC/2015; N. 3.611/PMC/2016; N. 3.612/PMC/2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFICIO 186 GP/PGM/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.671.201,00 SEMED

PL OFICIO 189 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 740.611,60 SEMAD

PL OFICIO 196 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ R$ 3.477.486,93 SEMED

PL OFICIO 185-25 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 690.449,52 SAAEC

PL OFICIO 188 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.500.000,00 SEMOSP

PL OFICIO 187 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 647.004,67 SEMAGRI

Iluminação Publica, na Travessa das Flores – Bairro Novo Cacoal (Ao lado cemitério Santo Antônio).

Indicação para Instalação de Iluminação na Ponte do Rio Machado

Indicação para Implantação de uma Central de Intérpretes de LIBRAS no município de Cacoal

Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, tapa buracos, na Avenida Espirito Santo – Bairro Novo Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada a revitalização do campo localizado no bairro Village do Sol, incluindo também a revitalização do espaço para caminhada e a realização de reparos na iluminação do local. Essa solicitação tem como objetivo proporcionar à comunidade um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar dos moradores.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação da rede de baixa tensão na Rua Cabana do Peixe, do trecho da linha 07 até o início do bairro Cinturão Verde. Essa medida é essencial para possibilitar a instalação da iluminação pública no trecho mencionado, atendendo assim a uma demanda urgente dos moradores da região.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam adotadas as providências necessárias para a abertura do Fundo Municipal do Idoso. Considerando a importância de implementar mecanismos que garantam a efetiva proteção e amparo à população idosa de nosso município e posterior recebimento de recursos.