Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 266 R$1.500.000,00 FMS) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL OFICIO 267 R$501.600,00 FMAS) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PL OFICIO 268 R$900.000,00 FMS) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL OFICIO 269
R$287.159,98 FMS) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.651/PMC/2020, QUE DENOMINA "CRECHE C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL" LOCALIZADA NA RUA ALIMENTADORA
03, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A RONIMAR VARGAS JOBIM O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Regime de urgência simples
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Matéria lida |
| 8 |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que altere, o objeto de prêmio entregue as crianças do Projeto Gênios da Aprendizagem Criativa, passando a ser notbook’s e tablet’s. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofícios solicitados em Plenário nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício solicitado pelo Vereador Paulo Henrique dos S. Silva, na 11ª Sessão Ordinária. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 10036 de 2024
Processo: -
Autor: Diretoria Legislativa - DL
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Encaminhamento de indicações da 10ª Sessão Ordinária de 2024. - |
Matéria lida |