2) Leitura do expediente recebido:
- OFÍCIO nº 099/SEMFAZ/2023, informamos a liberação de recursos financeiros ao município de Cacoal, para execução dos projetos: CONTRATO DE REPASSE Nº 909559/2020/MDR/CAIXA – Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem em área rural (linha 6), valor R$ 956.513,50, liberado em 13/11/2023;
- OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS, de autoria do Poder Executivo;
- OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 – SEMED, de autoria do Poder Executivo.
- OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS, de autoria do Poder Executivo;
- PC Nº 033/2023-CMC - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, de autoria Câmara Municipal de Cacoal;
- OFÍCIO Nº 101/2023/PS/CMC Cacoal, 05 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um ofício ao Poder Executivo a viabilidade de um Projeto de transporte público gratuito para atender ao menos trinta (30) bairros do Município de Cacoal.
- OFÍCIO Nº 102 /2023/PS/CMC Cacoal, 10 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio solicitando aos Procuradores desta casa de Leis, que apresente o processo que foi protocolado pelo Presidente do partido PTB no dia 04/08/2023, onde o mesmo solicita o afastamento do Vereador Magnison da Silva Mota.
- OFÍCIO Nº 103/2023/PS/CMC Cacoal, 10 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Romeu Rodrigues Moreira, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio convidando o gestor responsável pela Secretaria de trânsito de Cacoal para comparecer em momento oportuno nesta casa de leis. O objetivo do convite faz se necessário para prestar esclarecimentos das ações que estão sendo planejadas ou viabilizadas na secretaria para o município relacionadas aos acidentes ocorridos com a nossa população.
- OFÍCIO Nº 104/2023/PS/CMC Cacoal, 11 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio aos Excelentíssimos Senhores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, pleiteando atenção ao Hospital São Daniel Comboni - Heuro de Cacoal, onde o mesmo encontra-se em situação “precária” e falta de gerencia, e há insuficiência de profissionais qualificados como; Médicos, Enfermeiros e Técnicos para que a saúde do Município possa melhorar os atendimentos, inclusive de inúmeras cirurgias em atraso.
- OFÍCIO Nº 106/2023/PS/CMC Cacoal, 18 de outubro de 2023. De autoria da 1° Secretaria. Assunto: Solicitação de Carro. Solicito carro oficial com motorista para protocolos de documentos nas seguintes secretarias: SEMED/SEMPLAN/SEMOSP/SEMTRAN/SAAE E PREFEITURA MUNICIPAL.
- OFÍCIO Nº 107/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para secretaria de obras a viabilidade de realização de serviço de Tapa Buracos no bairro Paineiras, está intransitável o excesso de buracos no bairro. Na oportunidade solicita também limpeza na quadra onde os idosos fazem caminhada e a manutenção dos brinquedos de diversões das crianças.
- OFÍCIO Nº 108/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para o setor de iluminação pública, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Milton Bosso, no bairro Vilage do Sol, nas proximidades do nº 4923, onde há várias lâmpadas queimadas. Na oportunidade solicita também o atendimento nas ruas escuras do Bairro Paineiras.
- OFÍCIO Nº 109/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao secretário de obras solicitando agilidade no serviço das ruas do distrito de Riozinho. O material (Rejeito) está acumulado sem a devida prestação do serviço de espalhamento sobre as ruas. Peço urgência no trabalho para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
- OFÍCIO Nº 110/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. De autoria do vereador João Paulo Pichek. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao secretário de educação, solicitando informações de quais escolas estão sendo atendidas com os agentes de segurança e se os detectores de metais já foram adquiridos pela secretaria.
- OFÍCIO Nº 111/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. Assunto: Agradecimentos. Parabenizou a atleta Maysa Silva, aluna do Colégio Tiradentes da Polícia Militar IX do Município de Cacoal, pela conquista do 1º lugar na modalidade de Xadrez feminino, a mesma teve a participação na 16ª edição dos Jogos abertos de Cacoal. Na ocasião Romeu destacou e agradeceu o excelente trabalho que o Ten. Coronel João Carlos Rodrigues Matos, Diretor do CTPM, vem realizando com os alunos em especial o incentivo e apoio ao esporte.
- OFÍCIO Nº 112/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio convidando o servidor Hiran Barsanulfo de Albuquerque (gerente de operação de produção) do SAAE para comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, para prestar maiores esclarecimentos relacionados ao reajuste de 6,5% na tarifa da água no Município de Cacoal.
- OFÍCIO Nº 113/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. De autoria da 1° secretaria. Assunto: Solicitação de Carro Oficial. Solicita carro oficial com motorista para protocolos de documentos nas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Colégio Tiradentes da Polícia Militar IX.
- OFÍCIO Nº 114/2023/PS/CMC Cacoal, 26 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio em nome desta casa de Leis parabenizando a jogadora Millene Karine Fernandes Arruda, pela sua história de vida, a qual com muita dedicação e habilidade conquistou o título da Libertadores Sul-americana atuante no Time do Corinthians. Cidadã Rondoniense, representou o Município, o Estado e o nosso País.
- OFÍCIO Nº 115/2023/PS/CMC Cacoal, 27 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio parabenizando a todos os organizadores do evento do 1º Rodeio Show Cacoal, realizado nos dias 19 a 22 de outubro 2023 no parque de exposições de Cacoal. Parabenizo todos os Deputados que colocaram emenda parlamentar para a realização do evento. E em nome do deputado Cassio Gois que foi parceiro juntamente com outros Deputados.
- OFÍCIO Nº116/2023/PS/CMC Cacoal, 27 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Rondônia) pela anunciação a proposição de uma ação judicial que tenta anular a lei que os Deputados aprovaram contra o povo de Rondônia, aumento do ICMS, ressaltando que além da OAB a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia pode também propor a ação, mas até o momento o Presidente da casa se mantém (inerte).
- OFÍCIO Nº120/2023/PS/CMC Cacoal, 01 de novembro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Cacoal, Valdomiro Corá, solicitou a mesa Diretiva que expedisse um ofício aos nobres Vereadores da casa de Leis do Município de Espigão do Oeste/RO, para que os mesmos tomem providencias relacionadas a dispensa do pagamento da tarifa de água durante o período de interrupção do fornecimento devido ao fenômeno natural do rio Palmeiras (seca). Tendo em vista a não prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD). Diante do exposto, faz lembrar que a água foi cedida pelos Municípios vizinhos, Cacoal, Pimenta Bueno e Santa Luzia d’oeste, não sendo justo a cobrança da população.
- OFÍCIO Nº121/2023/PS/CMC Cacoal, 01 de novembro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara, Valdomiro Corá, solicitou a mesa Diretiva que expedisse um ofício ao Presidente da CAERD do Município de Espigão d’oeste, para que o mesmo tome providencias relacionadas a dispensa do pagamento da tarifa de água durante o período de interrupção do fornecimento devido ao fenômeno natural do rio Palmeiras (seca). Tendo em vista a não prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD). Diante do exposto, faz lembrar que a água foi cedida pelos Municípios vizinhos, Cacoal, Pimenta Bueno e Santa Luzia d’oeste, não sendo justo a cobrança da população.
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