Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cacoal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<ol> <li>OFÍCIO nº 099/SEMFAZ/2023, informamos a liberação de recursos financeiros ao município de Cacoal, para execução dos projetos: CONTRATO DE REPASSE Nº 909559/2020/MDR/CAIXA – Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem em área rural (linha 6), valor R$ 956.513,50, liberado em 13/11/2023;</li> <li>OFICIO 542 GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 161.132,80 FMAS, de autoria do Poder Executivo;</li> <li>OFICIO 539/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO R$ 123.146,29 – SEMED, de autoria do Poder Executivo.</li> <li>OFICIO 540/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 62.037,55 FMAS, de autoria do Poder Executivo;</li> <li>PC Nº 033/2023-CMC - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, de autoria Câmara Municipal de Cacoal;</li> <li>OFÍCIO Nº 101/2023/PS/CMC Cacoal, 05 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um ofício ao Poder Executivo a viabilidade de um Projeto de transporte público gratuito para atender ao menos trinta (30) bairros do Município de Cacoal.</li> <li>OFÍCIO Nº 102 /2023/PS/CMC Cacoal, 10 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio solicitando aos Procuradores desta casa de Leis, que apresente o processo que foi protocolado pelo Presidente do partido PTB no dia 04/08/2023, onde o mesmo solicita o afastamento do Vereador Magnison da Silva Mota.</li> <li>OFÍCIO Nº 103/2023/PS/CMC Cacoal, 10 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Romeu Rodrigues Moreira, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio convidando o gestor responsável pela Secretaria de trânsito de Cacoal para comparecer em momento oportuno nesta casa de leis. O objetivo do convite faz se necessário para prestar esclarecimentos das ações que estão sendo planejadas ou viabilizadas na secretaria para o município relacionadas aos acidentes ocorridos com a nossa população.</li> <li>OFÍCIO Nº 104/2023/PS/CMC Cacoal, 11 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 28ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio aos Excelentíssimos Senhores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, pleiteando atenção ao Hospital São Daniel Comboni - Heuro de Cacoal, onde o mesmo encontra-se em situação “precária” e falta de gerencia, e há insuficiência de profissionais qualificados como; Médicos, Enfermeiros e Técnicos para que a saúde do Município possa melhorar os atendimentos, inclusive de inúmeras cirurgias em atraso.</li> <li>OFÍCIO Nº 106/2023/PS/CMC Cacoal, 18 de outubro de 2023. De autoria da 1° Secretaria. Assunto: Solicitação de Carro. Solicito carro oficial com motorista para protocolos de documentos nas seguintes secretarias: SEMED/SEMPLAN/SEMOSP/SEMTRAN/SAAE E PREFEITURA MUNICIPAL.</li> <li>OFÍCIO Nº 107/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para secretaria de obras a viabilidade de realização de serviço de Tapa Buracos no bairro Paineiras, está intransitável o excesso de buracos no bairro. Na oportunidade solicita também limpeza na quadra onde os idosos fazem caminhada e a manutenção dos brinquedos de diversões das crianças.</li> <li>OFÍCIO Nº 108/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para o setor de iluminação pública, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Milton Bosso, no bairro Vilage do Sol, nas proximidades do nº 4923, onde há várias lâmpadas queimadas. Na oportunidade solicita também o atendimento nas ruas escuras do Bairro Paineiras.</li> <li>OFÍCIO Nº 109/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao secretário de obras solicitando agilidade no serviço das ruas do distrito de Riozinho. O material (Rejeito) está acumulado sem a devida prestação do serviço de espalhamento sobre as ruas. Peço urgência no trabalho para melhorar a qualidade de vida dos moradores.</li> <li>OFÍCIO Nº 110/2023/PS/CMC Cacoal, 24 de outubro de 2023. De autoria do vereador João Paulo Pichek. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador João Paulo Pichek, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao secretário de educação, solicitando informações de quais escolas estão sendo atendidas com os agentes de segurança e se os detectores de metais já foram adquiridos pela secretaria.</li> <li>OFÍCIO Nº 111/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. Assunto: Agradecimentos. Parabenizou a atleta Maysa Silva, aluna do Colégio Tiradentes da Polícia Militar IX do Município de Cacoal, pela conquista do 1º lugar na modalidade de Xadrez feminino, a mesma teve a participação na 16ª edição dos Jogos abertos de Cacoal. Na ocasião Romeu destacou e agradeceu o excelente trabalho que o Ten. Coronel João Carlos Rodrigues Matos, Diretor do CTPM, vem realizando com os alunos em especial o incentivo e apoio ao esporte.</li> <li>OFÍCIO Nº 112/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio convidando o servidor Hiran Barsanulfo de Albuquerque (gerente de operação de produção) do SAAE para comparecer na Câmara Municipal de Cacoal, para prestar maiores esclarecimentos relacionados ao reajuste de 6,5% na tarifa da água no Município de Cacoal.</li> <li>OFÍCIO Nº 113/2023/PS/CMC Cacoal, 25 de outubro de 2023. De autoria da 1° secretaria. Assunto: Solicitação de Carro Oficial. Solicita carro oficial com motorista para protocolos de documentos nas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Colégio Tiradentes da Polícia Militar IX.</li> <li>OFÍCIO Nº 114/2023/PS/CMC Cacoal, 26 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio em nome desta casa de Leis parabenizando a jogadora Millene Karine Fernandes Arruda, pela sua história de vida, a qual com muita dedicação e habilidade conquistou o título da Libertadores Sul-americana atuante no Time do Corinthians. Cidadã Rondoniense, representou o Município, o Estado e o nosso País.</li> <li>OFÍCIO Nº 115/2023/PS/CMC Cacoal, 27 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio parabenizando a todos os organizadores do evento do 1º Rodeio Show Cacoal, realizado nos dias 19 a 22 de outubro 2023 no parque de exposições de Cacoal. Parabenizo todos os Deputados que colocaram emenda parlamentar para a realização do evento. E em nome do deputado Cassio Gois que foi parceiro juntamente com outros Deputados.</li> <li>OFÍCIO Nº116/2023/PS/CMC Cacoal, 27 de outubro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Henrique dos Santos Silva, na 30ª Sessão Ordinária. Solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Rondônia) pela anunciação a proposição de uma ação judicial que tenta anular a lei que os Deputados aprovaram contra o povo de Rondônia, aumento do ICMS, ressaltando que além da OAB a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia pode também propor a ação, mas até o momento o Presidente da casa se mantém (inerte).</li> <li>OFÍCIO Nº120/2023/PS/CMC Cacoal, 01 de novembro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Cacoal, Valdomiro Corá, solicitou a mesa Diretiva que expedisse um ofício aos nobres Vereadores da casa de Leis do Município de Espigão do Oeste/RO, para que os mesmos tomem providencias relacionadas a dispensa do pagamento da tarifa de água durante o período de interrupção do fornecimento devido ao fenômeno natural do rio Palmeiras (seca). Tendo em vista a não prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD). Diante do exposto, faz lembrar que a água foi cedida pelos Municípios vizinhos, Cacoal, Pimenta Bueno e Santa Luzia d’oeste, não sendo justo a cobrança da população.</li> <li>OFÍCIO Nº121/2023/PS/CMC Cacoal, 01 de novembro de 2023. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente Valdomiro Corá na 31ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara, Valdomiro Corá, solicitou a mesa Diretiva que expedisse um ofício ao Presidente da CAERD do Município de Espigão d’oeste, para que o mesmo tome providencias relacionadas a dispensa do pagamento da tarifa de água durante o período de interrupção do fornecimento devido ao fenômeno natural do rio Palmeiras (seca). Tendo em vista a não prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia (CAERD). Diante do exposto, faz lembrar que a água foi cedida pelos Municípios vizinhos, Cacoal, Pimenta Bueno e Santa Luzia d’oeste, não sendo justo a cobrança da população.</li> </ol>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
