1. Leitura do PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;
2. Leitura do PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;
3. Leitura do PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 158.000,00 FMS”, de autoria do Poder Executivo;
4. Leitura do PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.313.000,00 FMS”, de autoria do Poder Executivo.
5. PC Nº 033/2023-CMC - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, de autoria Câmara Municipal de Cacoal;
6. OFÍCIO nº 318/AMEC/2023, Prestação de Contas, ref. a mês de outubro de 2023;
7. INDICAÇÕES: sem
EXPEDIDOS:
1. OFÍCIO Nº 84/2023/PS/CMC, de 27/set/2023, de autoria do vereador PAULINHO DO CINEMA. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra na 26ª Sessão Ordinária. Solicita a presença do Excelentíssimo Senhor Gideon para comparecer nessa casa de Leis para tratar assuntos referentes ao Ensino Municipal das Escolas da Zona Rural do Município de Cacoal.
2. OFÍCIO Nº 85/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023 de autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Marcos Rogério apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
3. OFÍCIO Nº 86/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Jaime Bagattoli apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
4. OFÍCIO Nº 87/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Confúcio Moura apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
5. OFÍCIO Nº 88/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Estadual Cirone Deiró apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
6. OFÍCIO Nº 89/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Estadual Cássio Gois apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
7. OFÍCIO Nº 90/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Fernando Máximo apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
8. OFÍCIO Nº 91/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando a Deputada Federal Silvia Cristina apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
9. OFÍCIO Nº 92/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Lúcio Mosquini apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
10. OFÍCIO Nº 93/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Maurício Carvalho apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
11. OFÍCIO Nº 94/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Crisóstomo de Moura apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
12. OFÍCIO Nº 95/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Thiago Flores apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
13. OFÍCIO Nº 96/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal José Eurípedes Clemente “Lebrão” apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
14. OFÍCIO Nº 97/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando a Deputada Federal Cristiane Lopes da Luz Benarrosh apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
15. OFÍCIO Nº 98/2023/PS/CMC, Cacoal, 05 de outubro de 2023. De autoria do vereador Lauro costa. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. Solicita a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao Secretário de Planejamento requerendo informações do projeto da Construtora que está realizando o serviço de infraestrutura na Av. Afonso Pena e Rua Blumenau no Bairro Princesa Isabel, assim como também a Planta e o andamento dos trabalhos realizados.
16. OFÍCIO Nº 99/2023/PS/CMC, Cacoal, 05 de outubro de 2023. De autoria do vereador Lauro costa. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. O Vereador Lauro Costa Kloch solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio a SEMOSP, requerendo informações do projeto da Construtora que está realizando o serviço de infraestrutura na Av. Afonso Pena e Rua Blumenau no Bairro Princesa Isabel, assim como também a Planta e o andamento dos trabalhos realizados.
17. Ofício nº 092/SEMFAZ/2023, datado de 01/11/2023; Assunto: Convênio/Contrato de repasse/Termo de compromisso, liberação de recursos. Termo de Adesão nº 031/PGE-2022 – Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual – ano letivo 2023;
18. Ofício nº 074/CME/2023, datado de 31/10/2023; Assunto: Indicação de Conselheiro titular e suplente representante do Poder Legislativo para a composição do Conselho Municipal de Educação de Cacoal.
19. OFÍCIO N. 76/2023/DL/CMC, Cacoal, 31 de outubro de 2023. Assunto: Manutenção do veto total, ref. PLO nº 103/2023, de autoria do vereador Romeu Moreira, na 31ª Sessão Ordinária.
20. ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1/2023 - “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, §§ 1º e 7º da Lei Orgânica Municipal”. PROMULGA a Lei nº 5.255/2015 oriunda do projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do vereador João Paulo Pichek. Aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2023.
21. DOCUMENTO DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, CONSULADO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, SEDE GUAJARÁ MIRIM – BRASIL; ASSUNTO; SOLICITANDO APOIO CONSULADO MÓVEL EM CACOAL. PARA ATENDER OS BOLIVIANOS RESIDENTES EM CACOAL COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR SEUS DOCUMENTOS COMO: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DIVÓRCIO, CASAMENTO E DUPLA NACIONALIDADE DE MENORES NASCIDO NO BRASIL DE PAI BOLIVIANOS. O EVENTO ACONTECEU NO ÚLTIMO DOMINDO (12/11) COM APOIO E LOGISLITICA DESTA CASA DE LEIS.
