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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<p>1. Leitura do PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;</p> <p>2. Leitura do PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;</p> <p>3. Leitura do PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 158.000,00 FMS”, de autoria do Poder Executivo; </p> <p>4. Leitura do PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.313.000,00 FMS”, de autoria do Poder Executivo.</p> <p>5. PC Nº 033/2023-CMC - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, de autoria Câmara Municipal de Cacoal;</p> <p>6. OFÍCIO nº 318/AMEC/2023, Prestação de Contas, ref. a mês de outubro de 2023;</p> <p>7. INDICAÇÕES: sem</p> <p>EXPEDIDOS:</p> <p>1. OFÍCIO Nº 84/2023/PS/CMC, de 27/set/2023, de autoria do vereador PAULINHO DO CINEMA. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra na 26ª Sessão Ordinária. Solicita a presença do Excelentíssimo Senhor Gideon para comparecer nessa casa de Leis para tratar assuntos referentes ao Ensino Municipal das Escolas da Zona Rural do Município de Cacoal.</p> <p>2. OFÍCIO Nº 85/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023 de autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Marcos Rogério apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>3. OFÍCIO Nº 86/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Jaime Bagattoli apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>4. OFÍCIO Nº 87/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Senador Confúcio Moura apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>5. OFÍCIO Nº 88/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Estadual Cirone Deiró apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>6. OFÍCIO Nº 89/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Estadual Cássio Gois apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>7. OFÍCIO Nº 90/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Fernando Máximo apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>8. OFÍCIO Nº 91/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando a Deputada Federal Silvia Cristina apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>9. OFÍCIO Nº 92/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Lúcio Mosquini apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>10. OFÍCIO Nº 93/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Maurício Carvalho apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>11. OFÍCIO Nº 94/2023/PS/CMC, Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Crisóstomo de Moura apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>12. OFÍCIO Nº 95/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal Thiago Flores apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>13. OFÍCIO Nº 96/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando ao Deputado Federal José Eurípedes Clemente “Lebrão” apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>14. OFÍCIO Nº 97/2023/PS/CMC Cacoal, 28 de setembro de 2023. De autoria da Mesa Diretiva. Assunto: Ofício solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. Solicitando a Deputada Federal Cristiane Lopes da Luz Benarrosh apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.</p> <p>15. OFÍCIO Nº 98/2023/PS/CMC, Cacoal, 05 de outubro de 2023. De autoria do vereador Lauro costa. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. Solicita a Mesa Diretiva que expedisse um oficio ao Secretário de Planejamento requerendo informações do projeto da Construtora que está realizando o serviço de infraestrutura na Av. Afonso Pena e Rua Blumenau no Bairro Princesa Isabel, assim como também a Planta e o andamento dos trabalhos realizados.</p> <p>16. OFÍCIO Nº 99/2023/PS/CMC, Cacoal, 05 de outubro de 2023. De autoria do vereador Lauro costa. Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Lauro Costa Kloch na 27ª Sessão Ordinária. O Vereador Lauro Costa Kloch solicitou a Mesa Diretiva que expedisse um oficio a SEMOSP, requerendo informações do projeto da Construtora que está realizando o serviço de infraestrutura na Av. Afonso Pena e Rua Blumenau no Bairro Princesa Isabel, assim como também a Planta e o andamento dos trabalhos realizados.</p> <p>17. Ofício nº 092/SEMFAZ/2023, datado de 01/11/2023; Assunto: Convênio/Contrato de repasse/Termo de compromisso, liberação de recursos. Termo de Adesão nº 031/PGE-2022 – Transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual – ano letivo 2023;</p> <p>18. Ofício nº 074/CME/2023, datado de 31/10/2023; Assunto: Indicação de Conselheiro titular e suplente representante do Poder Legislativo para a composição do Conselho Municipal de Educação de Cacoal.</p> <p>19. OFÍCIO N. 76/2023/DL/CMC, Cacoal, 31 de outubro de 2023. Assunto: Manutenção do veto total, ref. PLO nº 103/2023, de autoria do vereador Romeu Moreira, na 31ª Sessão Ordinária.</p> <p>20. ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1/2023 - “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, §§ 1º e 7º da Lei Orgânica Municipal”. PROMULGA a Lei nº 5.255/2015 oriunda do projeto de Lei nº 79/2023, de autoria do vereador João Paulo Pichek. Aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2023.</p> <p>21. DOCUMENTO DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, CONSULADO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, SEDE GUAJARÁ MIRIM – BRASIL; ASSUNTO; SOLICITANDO APOIO CONSULADO MÓVEL EM CACOAL. PARA ATENDER OS BOLIVIANOS RESIDENTES EM CACOAL COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR SEUS DOCUMENTOS COMO: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DIVÓRCIO, CASAMENTO E DUPLA NACIONALIDADE DE MENORES NASCIDO NO BRASIL DE PAI BOLIVIANOS. O EVENTO ACONTECEU NO ÚLTIMO DOMINDO (12/11) COM APOIO E LOGISLITICA DESTA CASA DE LEIS. </p>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
