1. Leitura do PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 197.251,75 FMS)”, de autoria do Poder Executivo;
2. Leitura do PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 10º DA LEI N°. 3.890/PMC/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;
3. Leitura do PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N. 4.562/PMC/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CAMPANHA “IPTU PREMIADO” DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES.”, de autoria do Poder Executivo.
4. INDICAÇÕES: 95 e 96
5. OFÍCIO Nº 82/2023/PS/CMC Cacoal, Assunto: Ofício solicitado pelo vereador Dr. Paulo Henrique na 26ª Sessão Ordinária. – A Procuradoria Efetiva da CMC sobre o processo de representação/denúncia em desfavor do Vereador Magnison da Silva.
6. OFÍCIO Nº 83/2023/PS/CMC Cacoal, solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Valdomiro Corá na 26ª Sessão Ordinária. – Solicitando ao Governador apoio na área da Saúde para o Município de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a população de Cacoal e Munícipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.
