SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

1. &nbsp; Leitura do PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ESPECIAL AO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS (R$ 197.251,75 FMS)&rdquo;, de autoria do Poder Executivo;
2. &nbsp; Leitura do PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, que: DISP&Otilde;E SOBRE A PRORROGA&Ccedil;&Atilde;O DO PRAZO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DISPOSTO NO ART. 10&ordm; DA LEI N&deg;. 3.890/PMC/17, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;, de autoria do Poder Executivo;
3. &nbsp; Leitura do PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, que: ALTERA O ARTIGO 9&ordm; DA LEI N. 4.562/PMC/2020, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CAMPANHA &ldquo;IPTU PREMIADO&rdquo; DE EST&Iacute;MULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, MEDIANTE REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE SORTEIOS E PREMIA&Ccedil;&Otilde;ES.&rdquo;, de autoria do Poder Executivo.
4. &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: 95 e 96
5. &nbsp;OF&Iacute;CIO N&ordm; 82/2023/PS/CMC Cacoal, Assunto: Of&iacute;cio solicitado pelo vereador Dr. Paulo Henrique na 26&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. &ndash; A Procuradoria Efetiva da CMC sobre o processo de representa&ccedil;&atilde;o/den&uacute;ncia em desfavor do Vereador Magnison da Silva.
6. &nbsp; &nbsp; OF&Iacute;CIO N&ordm; 83/2023/PS/CMC Cacoal, solicitado pelo Presidente da C&acirc;mara Municipal de Cacoal, Valdomiro Cor&aacute; na 26&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria. &ndash; Solicitando ao Governador apoio na &aacute;rea da Sa&uacute;de para o Munic&iacute;pio de Cacoal. O mesmo relata as dificuldades que a popula&ccedil;&atilde;o de Cacoal e Mun&iacute;cipes vizinhos vem enfrentando nos hospitais Regional e Hospital Heuro.

3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (32ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)