Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21. - Ofício n. 0142/2022-DP-SPJ, 28 de janeiro de 2022. Assunto: Ciência do Acórdão n. 00308/21 – Parecer Prévio n. 00046/21 - Processo n. 01150/21.
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Matéria lida Matéria lida em plenária |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 142/2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023 - Leitura do PLO Nº 142/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 35.022,11 SEMOSP);
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Matéria lida Matéria lida em plenária |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (LDO). - Matéria RETIRADA de pauta - Requerimento dos vereadores da base do Poder Executivo
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