SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022

2) Leitura do expediente recebido

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<li style="text-align: justify;">Leitura do PLO N&ordm; 142/2023, que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE E, D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. (R$ 35.022,11 SEMOSP);</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio N. 408/GP/PGM/2023 &ndash; com o presente tenho a honra de submeter &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o de Vossa Excel&ecirc;ncia, o incluso Projeto de Lei que: &ldquo;Disp&otilde;e sobre as Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias do Munic&iacute;pio de Cacoal para o exerc&iacute;cio de 2024 e d&aacute; as seguintes provid&ecirc;ncias&rdquo;;</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n. 0142/2022-DP-SPJ. Assunto: Ci&ecirc;ncia do Ac&oacute;rd&atilde;o n. 00308/21 &ndash; Parecer Pr&eacute;vio n. 00046/21 - Processo n. 01150/21, que trata de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Munic&iacute;pio de Cacoal, exerc&iacute;cio financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Ac&oacute;rd&atilde;o APL-TC 00308/21, e o Parecer Pr&eacute;vio PPL-TC 00046/21.</li>
<li>Proc. Adm. n&ordm; 000/2023 - Of&iacute;cio n&deg; 286/AMEC/23; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas - Ref. ao m&ecirc;s de agosto/2023;</li>
<li>Proc. Adm. n&ordm; 000/2023 - Protocolo n&ordm; 321/2023 - Presta&ccedil;&atilde;o de Contas Mensal/Contadoria. Referente ao m&ecirc;s de agosto/2023;</li>
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3) Pequeno Expediente

4) Grande expediente

Expediente Diversos (29ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)