Resumo (29ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 09:00
Encerramento: 16/10/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Magnison Mota Em viagem Oficial Sessão



Expedientes
2) Leitura do expediente recebido:

  1. Leitura do PLO Nº 142/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 35.022,11 SEMOSP);
  2. Ofício N. 408/GP/PGM/2023 – com o presente tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cacoal para o exercício de 2024 e dá as seguintes providências”;
  3. Ofício n. 0142/2022-DP-SPJ. Assunto: Ciência do Acórdão n. 00308/21 – Parecer Prévio n. 00046/21 - Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.
  4. Proc. Adm. nº 000/2023 - Ofício n° 286/AMEC/23; Prestação de Contas - Ref. ao mês de agosto/2023;
  5. Proc. Adm. nº 000/2023 - Protocolo nº 321/2023 - Prestação de Contas Mensal/Contadoria. Referente ao mês de agosto/2023;

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 251
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (LDO).


Obs.: Matéria RETIRADA de pauta - Requerimento dos vereadores da base do Poder Executivo
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 322
Processo: 142/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.022,11 SEMOSP) PL OFICIO 491 GP PGM 2023


Obs.: Leitura do PLO Nº 142/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 35.022,11 SEMOSP);
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em plenária
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores:
Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.


Obs.: Ofício n. 0142/2022-DP-SPJ, 28 de janeiro de 2022. Assunto: Ciência do Acórdão n. 00308/21 – Parecer Prévio n. 00046/21 - Processo n. 01150/21.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em plenária



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema

2 - Toninho do Jesus

3 - Lauro Garçom

4 - Magnison Mota

5 - Dr. Paulo Henrique

6 - João Pichek

7 - Luiz Fritz

8 - Zivan Almeida

9 - Romeu Moreira

10 - Edimar Kapiche

11 - Minduin

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 251
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS (LDO).


Obs.: Retirada da Ordem do Dia
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema
2 - Toninho do Jesus
3 - Lauro Garçom
4 - Magnison Mota
5 - Dr. Paulo Henrique
6 - João Pichek
7 - Luiz Fritz
8 - Zivan Almeida
9 - Romeu Moreira
10 - Edimar Kapiche
11 - Minduin
12 - Corazinho



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho do Cinema
2 - Toninho do Jesus
3 - Lauro Garçom
4 - Magnison Mota
5 - Dr. Paulo Henrique
6 - João Pichek
7 - Luiz Fritz
8 - Zivan Almeida
9 - Romeu Moreira
10 - Edimar Kapiche
11 - Minduin
12 - Corazinho