Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 em 29ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (29ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo n. 01150/21, que trata de Prestação de Contas do Município de Cacoal, exercício financeiro de 2020, e em conformidade com o voto do relator, foram proferidos o Acórdão APL-TC 00308/21, e o Parecer Prévio PPL-TC 00046/21.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Aguardando Leitura em Plenário | 11/10/2023
Observação
Ofício n. 0142/2022-DP-SPJ, 28 de janeiro de 2022. Assunto: Ciência do Acórdão n. 00308/21 – Parecer Prévio n. 00046/21 - Processo n. 01150/21.