Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n. 207/2022, de autoria dos vereadores Antonio Damião Martins, Edimar Kapiche Luciano, Luiz Antônio Nascimento Fritz e Magnison da Silva Mota;e 110/2023, de autoria do vereador Pedro Henrique Rabelo.

CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CACOAL/RO.

Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO o vereador subscrito nos termos dos artigos 103 § 2º, VII e 150 do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa Homenagear com Sessão Solene para entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 40 ANOS DA ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. A Cerimônia será realizada no plenário da Câmara Municipal no dia 01/09/2023 às 19:30hs.

Os vereadores subscritos, nos termos dos artigos 120, 122, §1º e 123, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Especial para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n. 118/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Resolução n. 4/2023, de autoria da Mesa Diretora.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 17 DE 2023, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023.

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS” DO ATO DA MESA N. 9/2023 – CMC.

Conf. Ato da Mesa nº 11, de 31/08/2023.