1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 315.000,00 SEMAST)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 176
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 309.500,00 - FMAS)
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.500,00 - FMAS)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 178
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ALTERA A LEI N. 2.587/PMC/2010, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 053/PMC/85 QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL/RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 669.116,63 FUNDEMA)
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Magnison Mota
Número de Protocolo: 183
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DISPÕE ALTERA À DENOMINAÇÃO DA RUA CEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Dr. Paulo Henrique
Número de Protocolo: 173
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Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade seja recuperada a Roda D’Agua da Praça Municipal de Cacoal, incluindo manutenções constantes, para seu funcionamento diário.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Dr. Paulo Henrique
Número de Protocolo: 174
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Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Competente, para que dentro da legalidade sejam reformados os banheiros públicos da Praça Municipal de Cacoal, pois as condições atuais dos mesmos são precárias e inservíveis.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 180
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Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, para a realização do processo necessário para a nova concessão do transporte público em Cacoal e, caso não haja interessados, sugerimos a transformação da Secretaria de Trânsito em Autarquia capaz de administrar o recebimento das passagens e viabilizar o transporte em todo o município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 181
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Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunicações, trecho entre rua Rural até o Bairro São Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinalização. O trecho é de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Edimar Kapiche
Número de Protocolo: 182
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Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, próximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que é de dever do DNIT, porém tendo em vista a inercia do órgão Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto índices acidentes.
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Matéria lida
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