Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.950.112,12 - SEMOSP)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 315.000,00 SEMAST)

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 309.500,00 - FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.500,00 - FMAS)

ALTERA A LEI N. 2.587/PMC/2010, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 053/PMC/85 QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL/RO - AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 669.116,63 FUNDEMA)

DISPÕE ALTERA À DENOMINAÇÃO DA RUA CEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que dentro da legalidade seja recuperada a Roda D’Agua da Praça Municipal de Cacoal, incluindo manutenções constantes, para seu funcionamento diário.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Competente, para que dentro da legalidade sejam reformados os banheiros públicos da Praça Municipal de Cacoal, pois as condições atuais dos mesmos são precárias e inservíveis.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTTRAN, para a realização do processo necessário para a nova concessão do transporte público em Cacoal e, caso não haja interessados, sugerimos a transformação da Secretaria de Trânsito em Autarquia capaz de administrar o recebimento das passagens e viabilizar o transporte em todo o município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização horizontal (pinturas em solo) na Rua das Comunicações, trecho entre rua Rural até o Bairro São Marcos. Tendo em vista, que o trecho acima citado, recebeu o recapeamento e as lombadas necessitam de sinalização. O trecho é de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, para que faça implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas em solo), na Marginal da BR 364, com acesso a Av. Primavera no Bairro Vista Alegre, próximo ao Auto Posto Crivale. Sabemos que é de dever do DNIT, porém tendo em vista a inercia do órgão Federal e considerando a necessidade imediata, solicitamos a SEMTTRAN que assuma a responsabilidade, devido o trecho acima citado ser um trecho de grande trafegabilidade, e com alto índices acidentes.