Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: João Pichek
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, Magnison Mota, Minduin
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEIS N. 2.157/PMC/2007, 3.905/PMC/2017, 5.203/PMC/2023 e 5.204/PMC/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (100.000,00 SEMED) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 40.000,00 SEMED) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (350.000,00 SEMAGRI) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI 3.025/PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho do Cinema
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Solicitando do senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe cópia do processo licitatório do transporte escolar referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA que seja realizado a reforma e manutenção na estrutura da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a instalação de quebra-molas no final da AV. 2 de junho no bairro Jardim Clodoaldo. - |
Matéria lida |